EXPEDIENTE
8ª Sessão Ordinária do 2º Ano do 1º Biênio
Data: 17 de abril de 2018
OFÍCIO GAB/PREF Nº 051/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 09/2018 (EXECUTIVO)
MOÇÃO 09/2018
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIEMENTO AO INSTRUTOR 1º SGT. PM EDNEI DE OLIVEIRA RIOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. (Edgar)
PROJETO DE LEI Nº 09/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ADEQUÁ – LA AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 510/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 07/2018
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DO ESTADO DA BAHIA E DO MUNICÍPIO, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mário)
PROJETO DE LEI Nº 11/2018
INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PROJETO DE LEI Nº 20/2018
“DETERMINA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS”. (Edgar)
PROJETO DE LEI Nº 04/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS PESCADORES, PROFISSIONAIS ARTESANAIS, AQUICULTORES, CRIADORES DE PEIXES E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE – SINDIPSC. (Mário)
PARECER Nº 26 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 10/2018
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PARECER Nº 28 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 10 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
INDICAÇÃO Nº 180/2017
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL E ÁREA DE LAZER, ANEXO AO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO DO GURUGÉ. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 207/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA 21 DE JANEIRO. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 29/2018
ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA O PODER EXECUTIVO DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE UNIDADE MÉDICO-VETERINÁRIO MÓVEL, “SAMUV” (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIO), PARA CÃES E GATOS, COM INTUITO DE CASTRAÇÃO, VERMIFUGAÇÃO, VACINAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS, EXAMES E EDUCAÇÃO ARAVÉS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 31/2018
CONTINUAÇÃO DAS OBRAS NO SISTEMA DE ESGOTO NA RUA JORDÃO NA CALMONTE. (Luís Alberto)
INDICAÇÃO Nº 32/2018
ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA O PODER EXECUTIVO DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. (Edgar)
INDICAÇÃO Nº 33/2018
ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA O PODER EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LIBRAS - LÍNGUAS BRASILEIRA DE SINAIS - EM ESCOLAS MUNICIPAIS. (Edgar)
INDICAÇÃO Nº 34/2018
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA LOCALIDADE DO ALTO DO OURO NEGRO, NESTE MUNICÍPIO. (Venilson)
ORDEM DO DIA
Data: 17 de abril de 2018
8ª Sessão Ordinária
APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO
MOÇÃO DE PESAR 06/2018
PELO INFAUSTO PASSAMENTO DA Srª MARIA DO CARMO CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO ANO CORRENTE. (Edcarlos)
MOÇÃO DE APLAUSO 07/2018
MOÇÃO DE APLAUSO AO REPÓRTER JOTA BRITO, REPRESENTANDO A CATEGORIA DOS JORNALISTAS E PROFISSIONAIS DA MÍDIA NO DIA 07/04. (Edcarlos)
INDICAÇÃO Nº 164/2017
CONFORME A APLICAÇÃO DA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MÁRIO NOGUEIRA QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA EM 2016 SOLICITO A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO PARA OS MORADORES DAS CASAS POPULARES DO CONJUNTO HABITACIONAL HELIODORO DE JESUS (CAÍPE DE CIMA) E CONJUNTO CONSTRUÍDO PELA TRANSPETRO. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 173/2017
PROJETO DE LEI QUE CRIA A TROPA DE ELITE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 175/2017
PROJETO DE LEI QUE CRIA O CENTRO DE APRENDIZAGEM DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 205/2017
AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DE PARAMIRIM. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 206/2017
AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DE FERROLHO. (Mário)
APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 07/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 491, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA (VPNI) PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 20 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 04 (COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO)
PROJETO DE LEI Nº 08/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 115, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 19 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 17/2018
INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ENSINO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILICÍTAS. (Mário)
PARECER Nº 21 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 06 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
APROVADOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 42/2017
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PARECER Nº 25 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 07 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
(COMISSÃO)
PROJETO DE LEI Nº 03/2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE AVISO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, INFORMANDO O DIREITO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS PERMANECEREM COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NA REDE MUNICIPAL. (Mário)
PARECER Nº 24 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 03 (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO)
PROJETO DE LEI Nº 15/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, VOLTADO A FAMÍLIAS CARENTES QUE SEJAM BENEFICIÁRIAS DE BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS OU OBRAS ASSISTENCIAIS. (Edcarlos)
PARECER Nº 22 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 01 (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO)
PROJETO DE LEI Nº 19/2018
INSTITUI O PROGRAMA FÉRIAS COM LANCHE E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edgar)
PARECER Nº 23 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 02 (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO)
